A acreditação de um ciclo de estudos consiste na verificação do preenchimento dos requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento. Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do sistema europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior, e é da competência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:
- Um projecto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objectivos fixados para esse ciclo de estudos;
- Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;
- Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços lectivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.
Modalidades de acreditação
Acreditação Prévia
Acreditação de um novo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, mestre ou doutor a entrar em funcionamento num estabelecimento de ensino superior.
Acreditação Preliminar
Acreditação dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, mestre ou doutor que se encontram em funcionamento num estabelecimento de ensino superior.
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